Resolução SS Nº 108 - 19 de Outubro de 2015

Altera as disposições contidas nos termos da Resolução SS 84, de 02-7-2014, que instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa 'Vale a Pena Ver de Novo', e dá outras providências.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Altera Resolução SS 84, de 02 de Julho de 2014 

Foi alterada por Resolução SS 2, de 02 de Janeiro de 2020 

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Decreto Executivo Nº 61.115 - 05 de Feveiro de 2015

Institui, sob a coordenação do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, no âmbito do Programa Estadual 'São Paulo Amigo do Idoso', o Projeto 'Viva Mais' e dá providências correlatas.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Altera Decreto Executivo 58.047, de 15 de Maio de 2012 

Foi revogado por Decreto Executivo 64.737, de 08 de Janeiro de 2020 

(inciso II do artigo 2) Foi revogado por Decreto Executivo 66.322, de 10 de Dezembro de 2021 

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